A Polícia Judiciária (PJ) informa que levou a cabo uma operação na zona norte do país, que culminou na detenção de oito pessoas, suspeitas da autoria dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos e abuso de poder e realizadas 21 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo na sede da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV).
Através de um comunicado enviado às redações, a autoridade adianta que a operação, denominada “Puro Verde”, teve origem numa denúncia sobre um alegado esquema de conluio entre funcionários daquela comissão e empresários do setor vinícola. Um esquema que visava o favorecimento dos empresários, “designadamente, mediante a omissão dos deveres de fiscalização da origem e trânsito das uvas e seu depósito em adegas e produtores durante a vindima de 2025”.
A PJ explica que o organismo visado, a CVRVV, tem funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vinícolas com direito a atribuição de DO (Denominação de Origem) e à IG (Indicação Geográfica), bem como a empresas relacionadas com a produção e comercialização de vinhos.
Com o conluio entre a comissão e empresários “é colocado em risco o processo de certificação da qualidade do vinho com DO, que confere e atesta a sua origem, as castas utilizadas, os processos de tratamento da vinha, vinificação e estágios, que caracterizam os vinhos de uma determinada DO e os distinguem dos restantes”.
O objetivo da CVRVV passaria por “beneficiar certos operadores económicos através da oferta e aceitação de vantagens, tanto em bens como em dinheiro”. A PJ faz ainda saber que os detidos são quatro membros da Divisão de Fiscalização e Controlo da CVRVV e quatro empresários do setor de produção e distribuição de vinhos verdes.
No decorrer da operação, cujo inquérito é titulado pelo DIAP do Porto, foram constituídos arguidos 17 pessoas singulares e coletivas e apreendidos bens em espécie e numerário. Os oito detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação de medidas de coação.
